A Prefeitura de Manaus realizou, na noite de terça-feira, 18/8, a primeira edição da operação “Batidão”, iniciativa voltada ao reforço do ordenamento e da fiscalização do comércio informal na área central da capital. A ação ocorreu na avenida Joaquim Nabuco, no Centro, zona Sul, e foi coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
A operação foi conduzida pelo Departamento de Comércio Informal (Decin), que atuou na fiscalização e orientação dos trabalhadores, além do ordenamento de calçadas e vias públicas. A medida busca garantir a ocupação adequada dos espaços públicos, melhorar as condições de circulação e atender as demandas da população que utiliza diariamente a região central.
Segundo o secretário da Semacc, Moisés Cunha, a operação foi determinada pelo prefeito Renato Junior e surgiu a partir de demandas apresentadas pela própria população, principalmente relacionadas à ocupação irregular de espaços públicos e à comercialização de alimentos.
“Por determinação do prefeito Renato Junior, estamos realizando esta operação com foco no ordenamento, na organização, na fiscalização e também na segurança alimentar na área central da cidade. Essa ação surgiu em resposta às demandas da própria população, principalmente em relação à comercialização de alimentos e à ocupação irregular dos espaços públicos”, afirmou.
Durante a fiscalização, as equipes verificaram também as condições das mercadorias comercializadas, com atenção especial aos alimentos. Produtos identificados como impróprios para o consumo ou sem condições adequadas de comercialização foram apreendidos e encaminhados para descarte, seguindo os procedimentos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.
De acordo com o diretor do Departamento de Comércio Informal, Jorge Pimentel, a iniciativa tem como principal finalidade conscientizar os trabalhadores sobre as normas que devem ser observadas no comércio informal, especialmente na venda de alimentos.
“O principal objetivo da operação ‘Batidão’ é conscientizar os trabalhadores que atuam no comércio informal. No perímetro da avenida Joaquim Nabuco, fiscalizamos principalmente a comercialização de alimentos, verificando produtos inadequados para o consumo ou sem procedência identificada. A Semacc atua diretamente no ordenamento do comércio informal, com o apoio da Visa Manaus na fiscalização sanitária. Mais do que fiscalizar, nosso trabalho é orientar e conscientizar, tanto os trabalhadores quanto a população, sobre os riscos que determinadas práticas podem representar para a saúde pública”, destacou.
Fiscalização integrada
Além da Semacc, a operação contou com a participação da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus). A atuação conjunta ampliou a fiscalização dos espaços públicos e reforçou as medidas relacionadas à segurança alimentar.
O secretário da Semacc, Moisés Cunha, ressaltou ainda que a iniciativa busca conciliar a atividade dos trabalhadores do comércio informal com o direito de circulação da população.
“Nosso objetivo é orientar os trabalhadores do comércio informal, garantir mais segurança para quem consome esses alimentos e, ao mesmo tempo, assegurar o direito de ir e vir da população, mantendo calçadas e vias livres para a circulação de pedestres e veículos”, completou.
Novas ações
A primeira edição da operação “Batidão” integra um cronograma contínuo de fiscalização da Semacc. A previsão é que novas ações sejam realizadas em diferentes pontos de Manaus, ampliando o trabalho de orientação, fiscalização e ordenamento do comércio informal.
A iniciativa pretende fortalecer a organização dos espaços públicos, incentivar o cumprimento das normas estabelecidas para a atividade comercial e contribuir para a proteção da saúde da população, especialmente nos locais onde ocorre a venda de alimentos.
Com a continuidade das operações, a Prefeitura de Manaus busca ampliar a presença das equipes de fiscalização em áreas estratégicas da capital, promovendo maior organização urbana e melhores condições de circulação para pedestres, motoristas e trabalhadores.
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Texto e Fotos – Maria Eduarda Nóvoa/ Semacc
