Após mais de três anos armazenados na Maternidade Ana Braga, na Zona Leste de Manaus, 17 fetos abandonados receberam um sepultamento digno, garantido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). A ação, baseada na tese Custos Vulnerabilis, reflete a atuação da Defensoria em casos de extrema vulnerabilidade social, protegendo grupos em risco ou abandono.
Os fetos, que nasceram mortos ou faleceram logo após o nascimento, foram abandonados por suas mães em situação de vulnerabilidade e ficaram armazenados na maternidade por mais de três anos, sem perspectiva de sepultamento.
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A Defensoria atuou no caso após ser alertada pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica e obteve a autorização judicial para o enterro, junto ao registro tardio de óbito.
A ação enfrentou desafios, como a falta de espaço para o sepultamento e a tentativa ilegal de cremação por uma empresa privada, que não tinha a autorização das famílias.
A Defensoria acionou a Procuradoria Geral do Município e garantiu, por decisão judicial, que as crianças fossem enterradas com dignidade no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no Tarumã, Zona Oeste de Manaus.
A Prefeitura de Manaus, por meio do serviço SOS Funeral, apoiou na logística do sepultamento, oferecendo suporte a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A defensora Rosimeire Barbosa, responsável pelo caso, destacou a importância de garantir direitos, mesmo após a morte, para essas crianças que nasceram em extrema vulnerabilidade. “Nosso papel é trazer soluções para a vida real e dar visibilidade aos invisíveis”, afirmou a defensora.
Agora, a DPE-AM trabalha para implementar um protocolo junto à Secretaria de Saúde do Amazonas para garantir sepultamentos e registros de óbitos de pessoas sem identificação ou responsáveis, promovendo o respeito e dignidade mesmo para os que já partiram.
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