Após a decisão, a matrícula dos aprovados no processo seletivo deverá ser efetivada pela instituição
A Justiça Federal suspendeu, nesta terça-feira (5), a decisão da Juíza Federal Marília Gurgel Rocha de Paiva, que retirou 20% da bonificação dos estudantes amazonenses e suspendeu o processo de matrícula dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Após a decisão, a matrícula dos aprovados no processo seletivo deverá ser efetivada pela instituição.
A decisão favorável para Ufam foi do juiz federal substituto Lincoln Rossi da Silva Viguni, que analisou que seria mais prudente suspender a ação da juíza e aguardar uma decisão superior. Segundo o magistrado a “retirada da bonificação estadual, implicaria em alteração da oferta global de vagas de todas as instituições”.
“Como exemplo, ressalto as inúmeras ações ajuizadas pelo próprio autor e as diferentes decisões prolatadas pelos Juízos, bem como a divergência de entendimento no âmbito do MPF. Soma-se a isso, a informação trazida pela requerida acerca da impossibilidade de cumprimento da medida deferida, haja vista que o SISU é um sistema informatizado gerido pelo MEC e que eventual modificação, tal como a retirada da bonificação estadual, implicaria em alteração da oferta global de vagas de todas as instituições, de modo que é impossível restringir a repercussão somente às vagas da UFAM, comprometendo todo o processo seletivo.”, pontua o juiz.
O reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, agradeceu a decisão e parabenizou o trabalho da Procuradoria Federal. Ele também pontuou que foi um trabalho coletivo para a instituição.
“Eu quero aqui saudar a nossa Procuradoria Federal, na pessoa do nosso procurador, Dr. André Sheik Bessa, que fez um trabalho incansável para que a gente pudesse, dialogando com o judiciário, mostrar os pontos importantes para essa reversão. Também gostaria de registrar o papel da nossa vice-reitora, Therezinha Fraxe, e também da nossa Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da pessoa do Dr. David Lopes. Na pessoa da doutora Vanessa, Pró-Reitora Adjunta. Enfim, foi um trabalho coletivo para essa importante vitória para a nossa instituição”, explica Puga.
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