TCE-AM apontou que decisão não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), se manifestou por meio de nota e informou que não houve decisão colegiada a respeito do possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.
Na tarde desta quinta-feira (26), foi apontado que o Conselheiro Ari Moutinho foi afastado do TCE-AM após ser acusado de agredir a também Conselheira Yara Lins, recém eleita como presidente da corte.
Segundo Yara, ela foi xingada e ameaçada pelo conselheiro, que negou o acontecimento. Lins ainda registrou um Boletim de Ocorrência, denunciando Moutinho.
“O afastamento preventivo é cabível quando for vislumbrado que o acusado, caso mantido seu livre acesso à repartição, poderá trazer qualquer prejuízo à apuração, de modo que é medida cautelar que tem como objetivo manter a integridade da instrução probatória. O instituto afasta o servidor de suas tarefas e impede seu acesso às dependências da repartição como um todo”,
diz trecho da decisão.
A nota do TCE-AM continua, afirmando que a publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.
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