PC-AM e TJAM iniciam discussões para reversão de bens relacionados a crimes ambientais
Reunião abordou a criação de acordo de cooperação técnica para destinação de valores e bens apreendidos em processos criminais com decisão transitada e julgada
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Núcleo de Recuperação de Ativos (Nurati), da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) e do Departamento de Planejamento (Deplan), se reuniu, na quarta-feira (26/02), com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para discutir a reversão de bens relacionados a crimes ambientais já perdidos. O encontro ocorreu na Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema).
O delegado Fabiano Pignata, diretor do Nurati, destacou que o objetivo da reunião com o juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vema, foi enfatizar a importância da colaboração entre as instituições e a necessidade de firmar um acordo de cooperação técnica com o TJAM. A proposta visa reverter bens, valores e direitos vinculados a crimes ambientais para reinvestimento nas atividades de polícia judiciária, fortalecendo o combate a esses crimes no Amazonas.
“A reunião contou também com a presença dos delegados Heron Muneyme, diretor do Deplan, e Juliana Viga, titular da Dema. As tratativas envolvem outros órgãos da persecução penal, com o intuito de aprimorar os serviços de segurança pública voltados ao enfrentamento de crimes ambientais”, explicou Pignata.
FOTO: Divulgação/PC-AM.
