Conforme liminar vigente, a nova determinação é para retirada apenas de flutuantes previamente identificados como abandonados.
Em cumprimento à decisão judicial, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) iniciou, nesta terça-feira (26), a operação de retirada dos flutuantes irregulares localizados no Tarumã-Açu, em Manaus. Conforme liminar vigente, a nova determinação é para retirada apenas de flutuantes previamente identificados como abandonados.
De acordo com a Semmasclima, cerca de 20 flutuantes neste estado serão retirados durante a operação realizada por órgãos municipais, estaduais e federais e que tem previsão de ser concluída em três a cinco dias.
O secretário da Semmasclima, Antônio Stroski, explicou como será executada a operação e também qual será a destinação do material recolhido. Uma balsa será utilizada para recolhimento de todo material destruído.
“Em mais ou menos três a cinco dias de operação a gente atende esses flutuantes que estão em situação de abandono. Mas a gente também pensou na destinação dos materiais recolhidos. Aquilo que for possível aproveitamento, a gente vai direcionar, seja para obras públicas, ações e intervenções que serão feitas pela prefeitura”, disse o secretário. Ele também informou que a ação conta com o auxílio do caminhão limpa-fossa para o esgotamento sanitário, caso seja necessário, pois o objetivo da operação é realizar a retirada de todo material dos flutuantes sem deixar qualquer resíduo no espelho d’água.
A operação conta com suporte do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de Saúde (Semsa) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); Procuradoria-Geral do Município (PGM); Polícia Militar do Amazonas (PMAM); Batalhão Ambiental; Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Marinha do Brasil, e também da concessionária Amazonas Energia.
O suporte do governo do Amazonas na operação é dado pela PMAM, por meio do Batalhão Ambiental.
“A missão da Polícia Militar, por meio do Batalhão Ambiental, é fazer a segurança, o patrulhamento fluvial, para evitar que aconteça alguma ocorrência policial. Nós montamos duas lanchas, uma de transporte de tropa que vai atuar com a tropa do Choque e da Rocam, e nós temos uma lancha de patrulhamento fluvial que a nossa equipe geralmente monta com seis policiais que vai ficar patrulhando o entorno da operação”, informou o major Victor Melo, comandante do Batalhão Ambiental.
Ordem judicial
A determinação para retirada dos flutuantes é do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A realização da operação já havia sido anunciada pela Semmasclima no início do mês, quando foram instalados outdoors nas vias de acesso da marina do Davi e da praia Dourada. A nova liminar do processo n° 0056323-55.2010.8.04.0012, expedida na semana passada, suspendeu a retirada de flutuantes utilizados para lazer e hospedagem, fins comerciais e os usados como moradia.
A Semmasclima, durante período de notificação dos proprietários de flutuantes realizada a partir do dia 29 de junho de 2023, identificou cerca de 900 flutuantes que seriam removidos, destes, cerca de 660 são destinados ao lazer, recreação e comércio, e cerca de 190 utilizados como moradia.
*Com informações da assessoria.
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