Segundo o Governo do Amazonas, existem, aproximadamente, 5% de evasão escolar e que o governo pretende zerar esse número com o incentivo aos estudantes.
O Governo do Amazonas, acompanhado do Ministério da Educação (MEC), lançou nesta quarta-feira (27), o Programa Pé-de-Meia no estado. O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Amazonas, Wilson Lima, estavam presentes no evento que ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Avenida Constantino Nery, localizado na Zona Centro-Oeste de Manaus.
Conforme dados apresentados durante a coletiva de imprensa, 105 mil alunos da rede pública do Amazonas estão elegíveis para participar do Programa ‘Pé-de-Meia‘. Além disso, o programa deve proporcionar oportunidade de inicialização no mercado de trabalho.
“O Pé-de-Meia é importante porque ele garante a renda mínima para esse aluno, mas também incentiva ele, em algum momento, a ter o seu próprio negócio. O Novo Ensino Médio é fundamental e nós estamos, aqui no Estado do Amazonas, no terceiro ano de implementação dessa política pública. Nós estamos inserindo, nessas séries iniciais do Ensino Médio, o ensino técnico profissionalizante juntamente com o Cetam e as empresas do Distrito Industrial”, pontou Wilson Lima.
Além do ministro da Educação e do governador do Estado, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, que é responsável pela distribuição dos valores do programa, também marcou presença no lançamento. Estudantes de instituições de ensino público do Amazonas foram convidados para participar da cerimônia.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público.
De acordo com o Censo Escolar 2023, a taxa de evasão escolar no ensino médio alcançou 6% enquanto a de reprovação foi de 3,9%. Além dessa informação, o Censo Escolar 2023, identificou que, aproximadamente, 68 milhões de brasileiros não concluíram a Educação Básica e não frequentam a escola.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa acompanhada pelo Em Tempo, citou que o Programa ‘Pé-de-Meia’ tem o objetivo de reduzir a evasão escolar do Ensino Médio que, segundo ele, acontece frequentemente devido a problemas financeiros.
“No último Censo Escolar [2023], aproximadamente, 480 mil jovens deixaram, em um ano, o Ensino Médio brasileiro. (…) Os motivos disso… Saiu agora no PNAD [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] – O maior motivo é questão financeira. Não é por opção que o jovem faz de querer ou não querer estar na escola. É por necessidade, muitas vezes.”, explica o Ministro.
Evasão Escolar
Dados levantados, durante o ano de 2021, pela Secretaria de Educação (Seduc) apontaram que 27,1% dos alunos deixaram a escola em razão do emprego; 14,1% por causa de gravidez; 12,2% para cuidar de familiares e 10,3% por falta de vontade de estudar.
Segundo o Governo do Amazonas, existem, aproximadamente, 5% de evasão escolar e que o governo pretende zerar esse número.
Como participar do Programa?
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. Para receber, é preciso cumprir os pré-requisitos de frequências nas aulas, matrícula, participação no Enem e aprovação em cada um dos anos.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos podem ser contemplados pelo Programa, sob a condição de participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
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